Na última segunda-feira (22), foi lançado o mais recente programa de política industrial do Brasil, a Nova Indústria Brasil (NIB). Um dos seus principais focos é a agenda verde, que se destaca como uma prioridade da gestão Lula (PT).
Leia maisConfira os principais destaques da semana sobre a Reforma Tributária, que tem demonstrado avanços na pauta da regulamentação: • Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deu iniciou ao Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma
Leia maisO Presidente Lula (PT) sancionou na terça-feira (16.01) a Lei nº 14.820/24 que determina o reajuste anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção, sem vetos, foi publicada no Diário Oficial
Leia maisConfira os principais destaques da semana sobre a Reforma Tributária, que deverá ser regulamentada ainda este ano: • De acordo com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o Ministério da Fazenda planeja desdobrar a regulamentação da reforma
Leia maisAmplamente discutida no último ano, especialmente por conta da Reforma Tributária, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é um instrumento legislativo de extrema importância, utilizado para promover alterações na Constituição Federal, sendo fundamental para evoluir e adequar a
Leia maisConfira os principais destaques da semana sobre a Reforma Tributária, que aguarda a volta do recesso para focar no tema da regulamentação: Pelo menos 75 pontos da reforma tributária sobre o consumo aguardam regulamentação por parte de deputados e
Leia maisDecreto é uma norma utilizada pelo Poder Executivo, seja pelo Presidente da República, pelos governadores ou pelos prefeitos, que têm o objetivo de regulamentar leis já existentes, ou seja, detalhar como as normas legais devem ser aplicadas na prática.
Leia maisDiante das eleições municipais deste ano, tanto o Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), quanto o Prefeito Ricardo Nunes (MDB) estão planejando promover uma reforma em seus secretariados. Em âmbito estadual, ao longo do primeiro semestre, a expectativa é que
Leia maisConfira os principais destaques da semana sobre a Reforma Tributária, proposta que deve ser regulamentada dentro do prazo de 180 dias: • Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a reforma do Imposto de Renda deverá ficar para
Leia maisNo dia 6 de outubro, os eleitores brasileiros retornarão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em todo o país. Nas eleições municipais deste ano, em diversas capitais do país, é esperado que ocorra o ressurgimento da acirrada polarização
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